quinta-feira, 19 de julho de 2012

Algumas linhas sobre a Política nacional, a Burocracia sindical e o Movimento Operário.




Imersa num mar de escândalos de corrupção que a tem levado para uma crise sem precedentes, a oposição burguesa (PSDB, DEM e PPS) procura desesperadamente um fato político que permita minimamente “abalar” a ampla hegemonia do governo do PT. Este, apesar das recentes crises envolvendo os ministros de Dilma, segue sendo o representante número um dos setores concentrados da burguesia monopolista, além de contar com forte apoio nas camadas populares, fruto de anos de crescimento econômico, abundância de crédito e planos assistenciais.
Enquanto tenta sobreviver com a corda no pescoço, após a cassação de Demóstenes Torres (ex-senador do DEM) e com importantes figuras tucanas na corda bamba na “CPI do Cachoeira”, a oposição parece que aposta suas fichas no julgamento do mensalão (previsto para iniciar em 2 de Agosto) “aproveitando” esse fato político para tentar fazer tremer as estruturas da fortaleza do governo e buscar uma nova localização. Por outro lado, os setores governistas começam a construir sua blindagem a partir de um ator que foi fundamental (para Lula e Dilma) para assegurar anos de passividade, conformismo e conciliação de classes: a burocracia sindical.
Não por outro motivo, a Central Única de Trabalhadores (CUT), vem destacando, através de seu novo presidente empossado em Congresso realizado recentemente, que se preciso irá “sair às ruas” em defesa dos petistas mensaleiros, pois tal julgamento seria parte de um suposto “golpe” da oposição de Direita. Com o argumento correto de que a Central é um ator social importante, a direção da CUT pretende convocar os milhões de trabalhadores de sua base (36% dos trabalhadores sindicalizados do país) para ir de trás da política de uma das frações da burguesia brasileira. Para esses burocratas, há anos sem trabalhar, com altos salários bancados pelo imposto sindical e com muitos outros privilégios, os trabalhadores brasileiros devem participar da vida política do país desde que estejam com algum dos blocos da burguesia. Aliás, essa tem sido a rotina política dessa central com a frequente participação em atos e marchas em conjunto com entidades patronais (como os atos com a FIESP reivindicando incentivos à indústria nacional e juros menores), projeto de lei com objetivo de abrir caminho a terceirização e precarização do trabalho (com o projeto de autoria do velho burocrata da CUT e deputado do PT, Vicentinho) e projetos de leis com medidas para “flexibilizar” as relações de trabalho.
Em relação a esse último ponto, a burocracia que controla o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (ligada a CUT) é a principal impulsionadora de projetos para “flexibilizar” (leia-se acabar) os direitos trabalhistas. A própria direção do Sindicato foi quem levou a ideia da criação de Comitês sindicais por Empresa (que eles chamam cinicamente de comissões de fábrica) para parlamentares petistas o transformarem em projeto de lei. A própria página do sindicato, reproduzindo matéria da revista Valor Econômico, explica que “O projeto garante segurança jurídica para que esses comitês negociem diretamente com a diretoria das empresas desde problemas no dia a dia até benefícios e direitos, como licença-maternidade.” A patronal da indústria metalúrgica, é claro, agradece a presteza dos burocratas sindicais, nas palavras do diretor de Recursos Humanos da Volkswagen: “Reconhecemos a legitimidade da representação interna e como isso equilibra as necessidades dos negócios e as demandas dos trabalhadores".

A presteza da burocracia sindical da CUT para com a patronal brasileira rendeu elogios por parte de um velho porta-voz da burguesia industrial e latifundiária paulista, o Jornal Estadão, que em recente nota editorial (14/07/2012) sobre a notícia de que a General Motors de São José dos Campos irá demitir mais de 1500 operários, teceu calorosos elogios à burocracia do Sindicato dos metalúrgicos do ABC: “Para tentar atrair novos investimentos do setor automobilístico para a região e, com isso, recuperar os antigos índices de emprego, os novos líderes dos metalúrgicos do ABC substituíram o confrontacionismo de seus antecessores por atitudes cooperativas e relações de parceria. Não só aceitaram o sistema de banco de horas, como também negociaram com as montadoras a flexibilização da legislação trabalhista, em matéria de férias, tempo de descanso para almoço e licença-maternidade.”
Nos parece que essas movimentações da burocracia sindical com uma maior disposição a entrar em temas como a flexibilização dos mecanismos de negociação trabalhista, lei para regulamentação da terceirização e alguns assuntos políticos, inclusive não diretamente ligado à temática do trabalho, como o julgamento do mensalão ou Comissão Nacional da Verdade, não são apenas manobras para sair de crises conjunturais no campo da política parlamentar, mas sim verdadeiras ações preparatórios que não podem ser compreendidas em sua totalidade por fora de uma análise da situação internacional, da crise econômica mundial e seus impactos na economia brasileira. Ainda que a economia nacional siga razoavelmente se mantendo equilibrada não é desprezível o impacto da situação recessiva nas principais economias europeias, uma fraca recuperação da economia americana e, sobretudo, o desaceleramento do crescimento da China (o maior importador das commodities brasileiras). Dessa forma, setores importantes da burguesia, ainda sem qualquer tom catastrófico, acendem o “alerta amarelo” e tomam medidas preparatórias para os tempos que estão por vir. É desde esse cenário que a burocracia sindical (CUT, Força Sindical, UGT e Nova Central), como instrumento elementar da burguesia para manter os milhões de trabalhadores brasileiros inertes aos principais ataques por parte do capital, organiza suas forças e passa a ser um ator mais ativo da política com o objeto de arrastar a classe operária para a política burguesa.

Os marxistas revolucionários da LER-QI, na contramão das preconizações anarcosindicalistas ou de algumas variantes autonomistas, achamos que os trabalhadores não podem se limitar às estreitas reivindicações econômicas e devem entrar com todo sua força nos principais assuntos políticos do país, porém não acreditamos que isso se deva dar, como quer a burocracia da CUT, por trás de algumas das frações da burguesia. Os trabalhadores, desde uma perspectiva classista e revolucionária, devem se apresentar com uma política independente das variantes patronais. Diante dos principais temas políticos que devem vir à tona, como o julgamento do mensalão, devem exigir a punição de todos os corruptos, que notoriamente estão tanto entre tucanos quanto entre governistas, com a devida expropriação de seus bens, a partir da denúncia de que a corrupção é parte inerente do regime burguês, onde o Congresso Nacional (Parlamento) nada mais é do que o espaço onde os representantes dos capitalistas conspiram contra os interesses dos trabalhadores e das massas populares. Desse modo, o programa pela ética na política, como defende partidos como o PSOL, apenas leva a trocar “seis por meia dúzia”, sem questionar a profunda ligação que há entre empresários, banqueiros e políticos como parte do sujo regime burguês.
Por outro lado, os trabalhadores devem saber que muitos dos parlamentares que hoje se apresentam como baluartes da ética são os mesmos que, junto a burocracia sindical, levam a frente projetos para que sejam os trabalhadores brasileiros que paguem pela crise econômica da burguesia que a cada dia ameaça um pouco mais o país. Se um setor da patronal começa a tomar ações preparatórias, os trabalhadores também devemos imediatamente levar um programa classista e independente para que a burguesia não jogue o ônus da crise em nossas costas. Contra os planos de demissões em massa, como ameaça a patronal da GM em São José dos Campos, devemos defender a redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários para que haja trabalho para cada braço disponível. Contra as chantagens patronal de que  fecharão suas empresas devemos organizar a luta para que estas fábricas sejam estatizadas sob controle operário sem qualquer indenização. Para que esse programa se torne realidade é preciso recuperar as nossas ferramentas de luta – os sindicatos, pois está mais que claro que estes burocratas sindicais, ligados por mil e um laços com esses mesmos parlamentares corruptos, não moverão um dedo sequer para defender os direitos e empregos dos trabalhadores. Para essa tarefa ganha cada vez mais importância a criação de verdadeiros organismos de base da classe operária (como os comitês de fábrica) que, ao contrário do arremedo de comissão proposta pelos burocratas do ABC, sejam verdadeiros instrumentos democráticos e vivos para organizar a luta nos locais de trabalho.
Nesse momento, a responsabilidade maior está com CSP-Conlutas, central antigovernista dirigida pelo PSTU que reúne importantes sindicatos, como o dos metroviários de SP e o próprio sindicato dos metalúrgicos de SJC, colocar em pé este programa para resistir à chantagem patronal e para que não sejam os trabalhadores quem paguemos pelos primeiros impactos da crise economia em nosso país. É desde essa perspectiva que os revolucionários devemos encarar os próximos meses e anos.

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