quinta-feira, 3 de outubro de 2013

MORADORES DA OCUPAÇÃO ESPERANÇA RECEBEM AMEAÇA DE MORTE!



Na última semana, homens armados foram até a ocupação Esperança, em Osasco, para ameaçar de morte as lideranças do movimento Luta Popular.
Ao que parece a luta do povo organizado está incomodando muito os políticos, empresários e poderosos da região. Até agora, o prefeito Jorge Lapas, do PT, não deu qualquer resposta para as mais de 1000 famílias que estão na ocupação. 
O déficit habitacional de Osasco é muito grande. São mais de 40 mil famílias cadastradas nos programas habitacionais do governo. Entretanto, desde 2009, as gestões petistas só liberaram 429 casas populares. Um número irrisório diante de tanta gente que necessita de moradia. A prefeitura, por outro lado, tem fornecido inúmeros incentivos aos grandes empresários que querem construir um heliporto em uma área próxima a ocupação. Ou seja, dinheiro e disposição política para construir casas populares não têm, mas para construir instalações para os ricos "estacionarem" seus helicópteros aí sempre há.
É preciso uma ampla solidariedade à Ocupação Esperança e ao movimento Luta Popular. Chamamos todas as entidades estudantis, sindicais, de direitos humanos e movimentos sociais a se somarem a campanha contra as ameaças à ocupação Esperança e na defesa do direito à moradia. Qualquer agressão ou violência contra os moradores e as lideranças do movimento serão de inteira responsabilidade do poder público (Prefeitura, Governos Estadual e Federal). 
Abaixo reproduzimos o comunicado dos companheiros da Ocupação Esperança.


Aí gente, dois informes importantes sobre a Ocupação Esperança, por favor ajudem a divulgar: 
1) Hoje, às 13h, temos uma grande manifestação pra exigir que a prefeitura e as outras esferas de governo se posicionem frente nossa demanda por moradia digna.
2) Uma denúncia bastante grave: estamos sendo ameaçados de morte. 

Aqui os detalhes:

Somos aproximadamente 1000 famílias na Ocupação Esperança, organizada junto com o Movimento Luta Popular em Osasco. A Ocupação é num terreno particular do bairro Santa Fé e tá de pé desde 23 de agosto.

Negociação

O proprietário do terreno – que não cumpria sua função social e tem acúmulo de dívidas – já entrou com pedido de reintegração de posse. Só que em audiência realizada em 18 de setembro, a justiça concedeu uma suspensão de 30 dias no processo de avaliação do pedido da liminar.

O prazo foi estipulado por existir disposição do proprietário em vender o imóvel caso a prefeitura e a Caixa Econômica façam proposta de compra – o que poderia evitar um trágico despejo.

Já a prefeitura de Jorge Lapas (PT), não dá qualquer resposta. A última reunião do movimento com o governo municipal aconteceu em 10 de setembro, dia em que fizemos um ato até a Câmara dos Vereadores. Enquanto de forma unânime os 21 parlamentares assinavam documento em favor da ocupação, a prefeitura se comprometia a marcar reunião junto com a Caixa e o movimento popular para avançar com negociação. Desde então, no entanto, não atendem telefone nem respondem e-mail.

Ameaça de morte

Além da insensibilidade da prefeitura, o movimento enfrenta outro tipo de grave dificuldade. Nessa última semana, moradores da ocupação foram interpelados por homens armados durante a noite, perguntando por supostos líderes do movimento. Pediram para passar recados ameaçando a militância de morte, afirmando que terão de sair do terreno.

A Ocupação Esperança tá em alerta, e tem recebido solidariedade de uma série de outros grupos e organizações parceiras. É muito importante que a soma na vigília noturna que já tamo recebendo de diferentes apoiadores, com câmeras em punho, se mantenha.

Ressaltamos que todas as esferas de governo, na medida em que não resolvem os problemas habitacionais das famílias, são responsáveis por qualquer violência que aconteça dentro da ocupação.

Numa luta que questiona diretamente a propriedade privada, os inimigos que fazemos são muitos, muito poderosos e portadores de toda a sorte de interesses. Mas não nos intimidaremos!

Continuaremos a luta da Ocupação Esperança e de quantas outras ocupações forem necessárias pra que os mais pobres possam ter onde morar.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

COMUNICADO DA OCUPAÇÃO ESPERANÇA, EM OSASCO

A Ocupação Esperança entra agora em uma nova fase de lutas! A partir desta noite, contaremos com a presença noturna de apoiadores e apoiadoras do movimento, estudantes, professores, sindicalistas, lutadores do Brasil e de outros países que passarão conosco noites de vigília pela moradia. Até o dia 18 ninguém de nós - que despertou para as lutas por liberdade - poderá dormir. Se você quer fazer parte das equipes de vigília, escreva para nós a melhor data de passar a noite por aqui. Ou simplesmente apareça e some com a gente. Tragam suas máquinas fotográficas e câmeras: Nos momentos de vigília há muita coisa linda a ser registrada.

Avante os que Lutam!
Luta Popular



BREVE OPINIÃO: NOVOS PARTIDOS E O REGIME POLÍTICO BRASILEIRO


Na última semana dois novos partidos foram registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o "Solidariedade". O primeiro, fundado pelo desconhecido ex vereador Eurípedes Gomes, tem como principal mote a criação de um imposto único. Já o Solidariedade foi impulsionado pelo "Paulinho da Força" (presidente da burocrática Força Sindical) juntamente com outros setores do PDT e do PSB (Ciro e Cid Gomes) insatisfeitos com o Governo Federal.
O PROS, ao que tudo indica, deve compor a base governista. E não poderia ser diferente. Conforme informação do Jornal O Estado de São Paulo um dos principais apoiadores político-financeiro desse novo partido é José Batista Jr, um dos donos da FRIBOI, a maior indústria de carnes do mundo e também umas das principais doadoras para as campanhas eleitorais do PT. O PROS, desse modo, se junta a longa lista de micro partidos empresariais que compõem a base do governo para levar a frente medidas de ataques aos direitos sociais e trabalhistas e agraciar o empresariado com inúmeras concessões, incentivos e crédito.
Já o "Solidariedade", que deverá contar desde seu início com algumas dezenas de parlamentares (provenientes dos mais variados partidos burgueses) deverá compor a base da oposição burguesa (PSDB, DEM e PPS). A agremiação, que omite a palavra partido em seu nome para tentar surfar numa suposta onda apartidária, é uma miscelânea de políticos provenientes da burocracia sindical e do empresariado. Em seu programa deixa claro que sua meta é a "defesa" dos trabalhadores a partir da defesa do setor produtivo, ou seja, vultuosos incentivos aos grandes empresários e apoio aos medidas de flexibilização dos direitos trabalhistas. Tudo isso em nome de uma suposta modernização das relações de trabalho. Uma grande ladainha para justificar a precarização e a superexploração da classe trabalhadora.

O projeto de Marina Silva ameaçado

 Nos próximos dias o TSE irá julgar o registro da "Rede Sustentabilidade", agremiação fundada por Marina Silva (ex-PT e ex-PV) para concorrer as eleições de 2014. A "Rede", que tenta aparecer como algo novo na política, é apoiada e sustentada por setores da velha e suja política patronal. Não por acaso um dos principais nomes dessa nova empreitada de Marina é Alberto Goldman (ex vice-governador pelo PSDB). Além disso, um dos principais financiadores do "Rede" é a empresa de cosméticos Natura, conhecida pelos inúmeros casos de assédio e pela superexploração dos funcionários de suas fábricas. O "Rede" defende o chamado "capitalismo verde". Uma proposta utópica, cínica e reacionária de "preservar" o meio ambiente junto com as grandes empresas e setores do agronegócio, justamente os que mais poluem e destroem o meio ambiente. 
Entretanto, nos bastidores do Congresso e da justiça eleitoral tudo indica que o TSE deve negar nos próximos dias o registro ao partido de Marina. A alegação é que a agremiação de Marina não conseguiu atingir o número de assinaturas necessárias para a validação do partido. Todavia, está claro que o PT, assim como a própria oposição burguesa, batalharam para que o "Rede" não fosse regularizado, pois Marina seria um risco às candidaturas de Dilma (PT) e Aécio (PSDB). 

A polêmica sobre a criação de novos partidos e regime político brasileiro

A criação desses novos partidos abriu um debate, nos principais meios de comunicação da burguesia, sobre a necessidade de restringir a criação de novos partidos. Afinal já são 32 partidos registrados no TSE. 
Em outras palavras, para as cúpulas dos partidos patronais e os analistas da burguesia a salvação do regime político brasileiro, avesso à participação das massas na vida política do país e conivente com esquemas sujos de caixa dois e doações de empresas aos grandes partidos burgueses, se daria a partir da implementação de medidas antidemocráticas para inviabilizar a criação de novos partidos.
O que a mídia e os cientistas políticos da burguesia omitem é que a maioria desses partidos possuem sedes diferentes, jornais diferentes, siglas diferentes, mas, em última instância, com raríssimas exceções, defendem os mesmos interesses de classe. 
O fato de que a cada ano sejam criados mais partidos de aluguéis não pode ser utilizado como argumento para limitar o já limitadíssima e antidemocrático regime político brasileiro.   

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

OPINIÃO: O QUE FICOU DAS "JORNADAS DE JUNHO"?


Nunca é demais lembrar que a imprensa brasileira, durante as primeiras manifestações contra o aumento da passagem em São Paulo, em uníssono, condenou a ação dos manifestantes e exigiu mais repressão. Foi só com a massificação das mobilizações e o surpreendente apoio das massas aos protestos que a mídia modificou sua linha e passou a "defender" os atos de rua. Evidentemente, esse apoio foi acompanhado por um discurso que tentava extrair o conteúdo crítico das reivindicações e reduzi-las em algo completamente inofensivo ao regime.
Três meses após as massivas mobilizações de Junho, os mesmos setores conservadores da mídia que exigiam mais repressão, e que num segundo momento cinicamente mudaram de opinião, levam a frente uma verdadeira campanha de deslegitimação das ações e mobilizações convocada pelos organizações sindicais durante os meses de Julho e Agosto. Alguns, como o jornalista e colunista do Estadão, José Nêumanne Pinto, chegam a prognosticar o fim das jornadas de Junho. Em artigo publicado no Estadão no dia 11/09 o jornalista prega que as mobilizações do dia 7 de setembro foram esvaziadas, com violência gratuita (Black Block) e, desse modo, comprovariam o "fim de Junho". Nêumanne não é o único que pretende decretar a morte das jornadas de Junho. A linha editorial dos principais periódicos do país faz um esforço hercúleo para tentar mostrar as mobilizações operárias que ocorreram nos dias 11 de Julho e 30 de Agosto como ações fracas, deslocadas e sem qualquer relação com as mobilizações de Junho. Definitivamente, esse esforço da mídia e dos setores conservadores em separar as mobilizações de massas das ações operárias de Julho e Agosto é um claro indicativo do enorme receio que os grandes empresários têm da explosiva e potente aliança entre os trabalhadores, a juventude estudantil e setores da classe média empobrecida. Como veremos, a posição da mídia brasileira não tem qualquer lastro com a realidade.  

As mobilizações de 11 de Julho e 30 de Agosto como parte das "Jornadas de Junho"

As "jornadas de Junho" foram decisivas para que os trabalhadores, de forma organizada, também entrassem em ação com seus métodos de luta tradicionais. O dia 11 de Julho, dia nacional de mobilização convocado pelas Centrais sindicais e movimentos sociais, sacudiu o país com paralisações de importantes categorias, fechamento de rodovias e avenidas e ocupações de prédios públicos. Dizemos que as jornadas de junho foram cruciais para a realização dessa mobilização, pois a indignação que tomou conta do povo se alastrou para dentro das fábricas e empresas. Nas panfletagens e agitações nas portas das fábricas para construir os dias de mobilização e paralisação era possível perceber uma crescente indignação e uma maior disposição à luta. A pressão da base foi determinante para que as burocracias sindicais (CUT e Força Sindical), avessa às lutas, se incorporassem nas mobilizações. 
O dia 30 de Agosto, dia nacional de paralisações, também foi mais um exemplo de que os ventos de Junho ainda sopravam nos fins de Agosto. Importantes batalhões da classe operária e inúmeros setores do funcionalismo público cruzaram os braços para reivindicar mais investimentos nos serviços públicos, fim das terceirizações, redução da jornada de trabalho e fim do fator previdenciário. Milhares de metalúrgicos de São José dos Campos paralisaram suas atividades. A paralisação também foi forte na baixada santista e em setores da Construção Civil de Belém e Fortaleza. A CSP-Conlutas, mostrando que vem ganhando cada vez mais espaço diante da falência das velhas centrais pelegas, garantiu sozinha a paralisação em muitas categorias nas regiões do Sul ao Nordeste. A mobilização poderia ter sido muito maior se não fosse o boicote e a apatia da CUT e da Força Sindical. Essas Centrais assinaram a convocatória unitária, mas na hora H, satisfeitas com as migalhas e falsas promessas do governo, se ausentaram da luta ou fizeram muito pouco. 
De todo modo, o dia 30 de agosto mostrou uma forte disposição de luta em muitas categorias. Em alguns setores da classe trabalhadora a data serviu para dar largada em fortes campanhas salariais. Foi o caso da Construção Civil de Belém, onde os operários, após uma paralisação e uma grande assembleia no dia 30, deram início a uma greve que durou nove dias e, enfrentando uma patronal dura e extremamente conservadora, conseguiram um reajuste salarial com ganhos reais. No dia 30 de agosto também vimos alguns casos importantes de questionamento às direções sindicais pelegas ou apáticas. Diversas categorias obrigaram seus sindicatos a chamar a paralisação. Exemplo disso foi o caso de algumas fábricas do setor Químico da região de Osasco, onde o sindicato, que não vinha construindo a paralisação, foi obrigado a realizar uma assembleia (com atraso da entrada) e aprovar indicativo de greve na segunda maior fábrica do setor.
A juventude também participou ativamente das mobilizações de Julho e Agosto. A Assembléia Nacional dos Estudantes-Livre (ANEL) organizou milhares de estudantes em todo o país em apoio às ações dos trabalhadores e manteve de pé uma campanha nacional pelo passe livre já!. A entidade organizou atos, trancaços e dezenas de ocupações de Câmaras de Vereadores. Essas ações criaram condições reais de alcançar o passe livre em alguns lugares. Na juventude, além das ações realizadas pela ANEL, tem ganhado força a luta contra o genocídio do povo pobre e negro. A pergunta "Cadê o Amarildo?" tomou as ruas e as redes sociais mostrando que a juventude já não vai mais aceitar passivamente a violência policial nos morros e favelas.

O 7 de setembro, quando os governos e os conservadores tentam instigar o sentimento patriótica, também foi mais um exemplo de que a indignação de amplas camadas da população segue muito forte. Ainda que os atos estiveram longe de alcançar o mesmo patamar de Junho é preciso destacar que houve um importante crescimento dos tradicionais atos (grito dos excluídos) que a esquerda costuma realizar na data. Os governos Federal, Estadual e municipais responderam com muita repressão os protestos no dia da "independência". Foram mais de 300 pessoas presas em todo o país. 
É um fato que não vivemos mais a mesma conjuntura que se abriu com os massivos protestos que cobriram as ruas do Brasil. As mobilizações não tem a mesma massividade. O governo, inclusive, tem uma ligeira recuperação na percentagem de sua popularidade. Entretanto, nos parece que seria extremamente equivocado, como faz os analistas da burguesia, acreditar que as Jornadas de Junho tenham sido completamente dissipadas ou mesmo que estas não tenham deixado nada de significativo. A indignação e disposição de luta segue relativamente forte em muitas categorias de trabalhadores e nos setores estudantis (secundarista e universitário). O papel traidor das burocracias sindicais e dos setores governistas no movimento popular, justamente quando as massas mais precisam de suas ferramentas de luta, tem proporcionado, no mínimo, um revigoramento no processo de reorganização sindical, estudantil e popular. A CSP-Conlutas e ANEL têm ganhado muito respaldo nas bases operárias e estudantis, respectivamente. 
É responsabilidade de cada ativista sindical, estudantil e popular, assim como de todos aqueles que não pretendem deixar apagar a chama das mobilizações de Junho, seguir e auxiliar esse processo de reorganização. Nos dias 4, 5 e 6 de Outubro daremos mais um importante passo no processo de reorganização. Nessa data será realizado o I Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML), movimento de mulheres filiado a CSP-Conlutas. Fazemos um convite especial a todas as mulheres, trabalhadoras e estudantes, para participarem do encontro. Os companheiros homens estão convocados a ajudar na construção do Encontro em seus locais de trabalho e estudo.  A construção de um grande movimento de mulheres classistas, que esteja na vanguarda da luta contra o machismo e por direitos e salários iguais, é indispensável para avançar no processo de reorganização e, sem dúvida, uma vitória para todo o conjunto da classe trabalhadora.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

SINDICÂNCIA CONTRA ESTUDANTES DA UNESP FRANCA: ARBITRARIEDADES, NULIDADES E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.

Rafael Borges

No final do ano de 2012 o diretor da Unesp Franca, Professor Fernando Fernandes, publicou uma portaria instaurando uma sindicância contra 31 estudantes. O objetivo de tal procedimento administrativo seria apurar os fatos ocorridos durante uma manifestação organizada por mais de 200 pessoas da comunidade acadêmica local contra a presença no campus de D. Bertrand, porta-voz da extrema-direita brasileira e integrante de grupos que pregam o ódio. Mostraremos aqui, independentemente do juízo de valor que cada um faça sobre a manifestação ocorrida em Agosto de 2012, que a referida sindicância carece de legalidade desde o seu nascedouro e que a Administração da Faculdade, na pessoa do seu diretor Fernando Fernandes, violou constantemente os mais elementares princípios e garantias processuais asseguras pela legislação pátria.
Apuração ou Inquisição?
Em primeiro lugar é preciso destacar que não há nenhuma explicação plausível para a escolha dos 31 nomes da Sindicância. É de conhecimento geral, conforme mostram as imagens, que mais de 200 pessoas participaram do ato contra o “príncipe herdeiro”. Todavia, apenas uma pequena parcela foi incluída na sindicância e está ameaçada de sofrer algum tipo de sanção. Em várias ocasiões, o diretor, que “coincidentemente” é o orientador do grupo que organizou a atividade com D. Bertrand, confirmou que os nomes foram apontados pelos próprios membros do grupo que organizou a palestra. O diretor, se afastando das suas atribuições de administrador do campus e representante de toda a comunidade acadêmica, e se mostrando verdadeiro militante da causa dos grupos de extrema-direita do campus, acatou de prontidão a lista de nomes encaminhada, sem qualquer apuração prévia. A maneira como as pessoas foram apontadas para a sindicância foi tão precária que algumas pessoas da lista sequer estavam na faculdade no dia do ato.
Imediatamente, o Diretor montou uma comissão processante formada por professores indicados por ele mesmo (!). Ou seja, o próprio orientador do grupo se torna o acusador e este, por sua vez, indica os nomes daqueles que irão decidir sobre o caso. Importante lembrar que os professores escolhidos foram cirurgicamente selecionados entre aqueles ferrenhos defensores do latifúndio e do agro negócio, posição esta em consonância com a visão de mundo de D. Bertrand. Além disso, a administração também criou inúmeros embaraços para que as pessoas mencionadas na portaria pudessem ter acesso aos autos do processo. E para referendar seu autoritarismo o diretor ainda substituiu, sem qualquer motivo, os nomes constantes da sindicância. O diretor do campus de Franca acusa, investiga e julga. Fenômeno que no direito processual penal ganha o nome de procedimento inquisitivo.
 A administração da Unesp, na sua sanha repressiva e persecutória contra os estudantes que participam do movimento estudantil, pisoteou o dispositivo constitucional que assegura os princípios do contraditório e da ampla defesa nos procedimentos administrativos. Vale lembrar que esses descalabros não são “privilégios” do diretor de Franca. Recentemente, a administração do campus de Araraquara abriu uma sindicância, e com um completo cerceamento de Defesa, expulsou sumariamente alguns estudantes da moradia estudantil. Definitivamente, se depender dos diretores e da Reitoria, os direitos e garantias fundamentais consubstanciados no célebre artigo 5º da nossa Carta Magna não serão respeitados em terras “unespianas”. 
Destaca-se que, mesmo transcorrido nove meses da publicação da portaria que instaurou a sindicância, as pessoas ainda não foram sequer citadas para tomarem conhecimento das acusações a qual são imputadas. Como se não bastasse as freqüentes violações aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a administração do campus de Franca está fazendo com que o procedimento se arraste indefinidamente no tempo. Desse modo, a direção, antes sequer do início da apuração, já está punindo os estudantes formandos (já que estes estão impossibilitados de receber o certificado e de trabalhar) e transforma a sindicância num instrumento de disseminação de medo e ameaças contra os alunos mais novos que pretendem participar do movimento estudantil.
Arbitrariedade: Faculdade impede que formandos recebam seus certificados
Em meio a esse mar de arbitrariedades, sem dúvida, uma delas ganha a atenção. A direção de faculdade, amparada pela procuradoria da Unesp, decidiu não liberar os certificados para os formandos que foram sindicados. Pior, forneceu um documento discriminatório onde destaca que tais pessoas só fariam a colação de grau com o término da sindicância. O diretor Fernando Fernandes, professor do curso de Direito da faculdade, como já dissemos aplicou uma pena (a não colação de grau) antes da própria apuração.
Diante de tamanha violação ao seu direito adquirido alguns alunos impetraram mandados de segurança contra esses abusos do diretor do campus. Não nos surpreendeu que tais atos da direção do campus tenham causado extrema indignação até mesmo nos frios corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Desembargador Luiz Sergio Fernandes, em julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela faculdade, externou sua opinião da seguinte maneira:

“A pretensão da autoridade administrativa e da Universidade Paulista constitui-se um verdadeiro assombro de arbitrariedade, máxime em se cuidando de um espaço público, no qual não se pode admitir que o necessário esclarecimento das pessoas envolvidas no episódio transborde para um exemplo estarrecedor de autoritarismo e abuso de poder.” (SÃO PAULO, Tribunal de Justiça, AI 0069588-46.2013.8.26.0000 Rel: Des. Luiz Sergio Fernandes De Souza)

A orientação da procuradoria da UNESP de negar a liberação dos certificados e conceder apenas um documento discriminatório também foi duramente condenada pelo Relator do acórdão:

“O pretendido condicionamento no certificado “... o grau alcançado será conferido  somente após o término de sindicância” , constitui-se, portanto, em termos singelos, pura arbitrariedade que espanta até mesmo o Relator, que com mais de trinta anos de judicatura, vinte dos quais judicando na área de Direito Público, ainda é capaz de se surpreender com a criatividade de certas autoridades administrativas, quando se trata de praticar atos arbitrários.” (SÃO PAULO, Tribunal de Justiça, AI 0069588-46.2013.8.26.0000 Rel: Des. Luiz Sergio Fernandes De Souza)

Importante lembrar que a Egrégia Congregação, instância máxima de decisão do campus, votou, por unanimidade, uma nota de repúdio a abertura da sindicância contra os estudantes. Contudo, o diretor Fernando Fernandes, conhecido pela sua falta de diálogo com a comunidade acadêmica, simplesmente ignorou esse fato e segue trabalhando arduamente para sancionar àqueles que defendem o caráter público e laico da universidade.

Sindicância a serviço de uma política persecutória

O que desenvolvemos a cima apenas demonstra como a dita sindicância, contaminada desde a sua raiz por vícios e nulidades, é, na realidade, um instrumento que a direção se vale para gerar um constante medo contra os estudantes que almejam participar do movimento estudantil.
Uma simples visualização dos autos da sindicância mostra o seu verdadeiro objetivo. São páginas e mais páginas destinadas a mostrar a predisposição política e ideológica das pessoas, inclusive com investigações em redes sociais. Também constam nos autos, evidenciando o verdadeiros interesse por trás da sindicância, ofícios de grupos e partidos de extrema-direita exigindo repressão aos envolvidos. O Diretor, lamentavelmente, tem dado mais atenção aos resmungos de representantes da nova ARENA (o partido que sustentou a ditadura) do que a própria Congregação do Campus. Parece que o entendimento de que tal sindicância tem um forte caráter de perseguição também é compartilhado pelos magistrados do TJ que julgaram recente mandado de segurança impetrado por uma aluna:

“É por essas razões que causa perplexidade que uma universidade pública, que é um centro de excelência de ensino e pesquisa e gerida por preparados e respeitáveis professores, venha a resvalar em perseguições e arbitrariedades como a relatada nesse agravo.” (SÃO PAULO, Tribunal de Justiça, AI 0069588-46.2013.8.26.0000 Rel: Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza)


Não há mais dúvida sobre os vícios e nulidades nessa sindicância. Também pensamos que sejam claros os objetivos persecutórios envolvidos nesse procedimento. Diante de tamanho absurdo, condenado até mesmo pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de SP, se faz necessário que a direção libere imediatamente o certificado, sem qualquer restrição ou discriminação, para todos os alunos sindicados que já tenham reunido as condições acadêmicas para colação de grau. Tendo em vista o longo período que se passou sem que tenha ocorrido sequer a citação dos envolvidos, desrespeitando assim outro princípio constitucional (CF/88, LXXVIII, a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.) é preciso dissolver e encerrar os trabalhos dessa sindicância o mais rápido possível. Com a palavra, a administração da UNESP-Franca.    

terça-feira, 6 de agosto de 2013

RESGATAR A RESISTÊNCIA DO PASSADO PARA CONSTRUIR AS LUTAS DO PRESENTE: 45 ANOS DA GREVE DA COBRASMA EM OSASCO!

No mês passado lembramos os 45 anos da grande greve dos operários da Cobrasma, em Osasco, região da Grande São Paulo. Na ocasião, no dia 16 de julho de 1968, milhares de operários dessa fábrica, dirigidos pelo então presidente do sindicato dos metalúrgicos de Osasco, José Ibrahim, resolveram deflagrar uma greve, com ocupação de parte das instalações da fábrica, contra as sucessivas e arbitrárias intervenções da ditadura nos sindicatos e também contra a política econômica dos militares que, a partir de um forte arrocho salarial e níveis insuportáveis de exploração nas linhas de produção, favorecia diretamente as grandes empresas estrangeiras e arrastava a classe trabalhadora para níveis de extrema pobreza.

O golpe cívico-militar de Março de 1964, orquestrado por setores da burguesia brasileira em estreita colaboração com o imperialismo norte-americano, havia aberto um período de extrema repressão ao movimento operário organizado e uma perseguição implacável aos dirigentes sindicais que minimamente estivessem dispostos a lutar por melhores condições de trabalho. Tratava-se, para a burguesia e seus agentes militares, naquele momento, de impedir qualquer mobilização ou questionamento ao modelo econômico que formaria as bases daquilo que, alguns anos mais tarde, viria a ser conhecido como “milagre econômico”, um modelo de lucros fabulosos para a burguesia com aumento vertiginoso da desigualdade social.
A violência das forças repressivas da Ditadura era acompanhada por uma política estatal de incentivo ao desenvolvimento de um tipo de sindicalismo pelego, distante das bases, completamente atrelado aos patrões e ao Estado cujo objetivo máximo era a garantia da estabilidade política para a classe dominante.
Em Osasco, entretanto, no ano de 1967, a oposição sindical da categoria dos metalúrgicos conseguiu se organizar e vencer os pelegos ligados aos militares. Agora, com um sindicato mais combativo, democrático e atuante, começou a ganhar corpo entre os operários da categoria, sobretudo nos funcionários da Cobrasma, a idéia de organizar uma greve e uma ocupação da fábrica contra a política econômica dos militares e o arrocho salarial. Em 1968, ano de uma importante ofensiva do movimento de massas a nível internacional, os operários da Cobrasma, influenciados pela greve dos operários do setor siderúrgico de Contagem/MG ocorrida no mês de Abril desse mesmo ano, iniciaram, na manhã do dia 16 de julho, a paralisação da produção e ocupação da fábrica. 

A greve foi duramente reprimida. Mesmo com a forte resistência dos operários, as forças de repressão do governo retomaram a fábrica e prenderam dezenas de trabalhadores e membros do sindicato. Para a ditadura militar brasileira era fundamental a repressão contra esses operários que ousavam desafiar o regime e questionar sua política econômica conservadora. Entretanto, mesmo derrotada, a luta dos operários de Osasco deixou marcas profundas na realidade política da época e foi determinante para o surgimento, uma década depois, de um novo processo de resistência operária contra a Ditadura, dessa vez na região do ABC paulista e que deu origem, posteriormente, ao PT e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Não há a menor dúvida que a luta dos operários de Osasco em 1968 foi uma das batalhas mais importante da classe operária brasileira. A greve dos operários da Cobrasma, assim como a greve dos trabalhadores de Contagem/MG, merece um lugar de destaque na História do país, pois marcou, sem dúvida, os primeiros passos da resistência contra a Ditadura brasileira.

Hoje, 45 anos após a heróica luta dos operários da Cobrasma, não vivemos mais em um regime ditatorial, mas ainda sim há muita exploração e assédio nas fábricas e o governo, agora com Dilma e o PT à frente, mantém uma política econômica que só beneficia os grandes empresários, o agro-negócio e os banqueiros. A classe trabalhadora brasileira, cada vez mais, acumula dívidas para poder consumir. Os serviços públicos, como a saúde e a educação, vivem um verdadeiro caos, enquanto bilhões são investidos em estádios luxuosos para os turistas ricos que virão para o Brasil durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. É contra todo esse esquema espúrio e essa situação precária que milhões saíram às ruas em todo o Brasil durante o mês de Junho. A classe trabalhadora também é parte ativa desse mesmo processo de luta e no último dia 11 de julho protagonizou uma forte mobilização nacional com greves e protestos por todo o país.
No próximo dia 30 de Agosto a CSP-Conlutas e demais centrais sindicais estão organizando um novo dia de mobilização. Um dia para paralisar todas as categorias do país e exigir mais uma vez do governo menos dinheiro para copa e mais para a saúde e educação, redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário, fim das privatizações, reforma agrária e outros pontos que interessam a nossa classe.

A classe trabalhadora de Osasco e Região, que como vimos já protagonizou lutas de importância histórica, está mais uma vez convocada a entrar em cena e se somar a essa luta. A melhor forma de honrar o grandioso passado de lutas dos trabalhadores de Osasco é justamente construir a luta no presente em nossa cidade. Metalúrgicos, operários químicos, professores, funcionários públicos, profissionais da saúde e do comércio devem discutir em seus locais de trabalho a proposta de paralisação e exigir dos seus sindicatos que estejam nessa luta. Com toda certeza, no próximo dia 30 de agosto, os trabalhadores de Osasco e Região escreverão mais um capítulo da sua rica história de luta.    

     

sábado, 13 de julho de 2013

TODO APOIO A OCUPAÇÃO DO MOVIMENTO LUTA POPULAR EM OSASCO!

"Hoje, dia 12 de julho, nós, famílias de trabalhadores que tudo construímos com a força de nossos braços, resolvemos construir também os caminhos de nosso destino.

Uma vez mais erguemos - de lona preta e coragem - bem alto o nosso sonho de viver com dignidade.
Em uma área vazia, abandonada há décadas, pertencente à prefeitura municipal de Osasco, iniciamos a construção de nossas moradias.
Ocupamos sim, porque toda propriedade é um roubo!
Ocupamos sim, porque não suportamos mais a humilhação de tirar da boca de nossos filhos para pagar aluguel!
Ocupamos sim, porque se os poderosos não se recordam, os faremos lembrar que o poder é do povo!
Ocupamos sim, porque faremos renascer as esperanças em meio ao barro, à lama, ao sereno fertilizada por nossa união e nossa força!
Nestes dias de protesto, as quebradas, bairros e favelas segue fermentando o sabor das vitórias arrancadas pela força da luta e é por isso que seguimos em luta, aqui e onde mais houverem trabalhadores a buscar um amanhecer novo de justiça!
Luta Popular em Osasco! Compartilhe! Nos Visite! Nos apóie! Faça com que mais pessoas ouçam nosso grito por um mundo diferente! Sábado, se inda resistirmos à violência que se avizinha, faremos um sarau, as 18 horas. Venha, venha antes, resista com a gente, lute com a gente, cante conosco, traga sua força, sua poesia e seu sonho! Juntos, não estaremos sós, estaremos fortes!

Luta Popular

Rua Francisco Morato, altura do numero 350, Parque Bandeirantes - Osasco"


quarta-feira, 10 de julho de 2013

EM OSASCO TRABALHADORES FARÃO PROTESTO EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

A nova gestão do Sindicato dos Servidores da Saúde Pública do Município de Osasco - SINSSO - está convocando os profissionais da Saúde e toda a população trabalhadora de Osasco para se manifestarem contra a situação precária da saúde pública de nossa cidade.
O SINSSO está realizando panfletagens de seu novo Boletim em hospitais, postos de saúde, maternidades e nas estações de Trem. Segundo os diretores do Sindicato, no Hospital Central, mesmo nas gestões do PT, há vazamentos e faltam até macas e outros materiais básicos para o atendimento. Além disso, os profissionais da saúde de Osasco estão cada vez mais precarizados e com péssimos salários. A nova diretoria do sindicato, eleita com o objetivo de tornar a entidade mais democrática e lutar com toda força pelos direitos da categoria, denuncia em seu Boletim: "João Paulo, que é do PT de Osasco, chefe da quadrilha do mensalão,  foi condenado, mas o PT segue na prefeitura... e a Saúde  parece não estar entre suas prioridades".

   
Os trabalhadores da saúde, juntamente com metalúrgicos, bancários, trabalhadores do comércio e operários do setor Químico irão se encontrar às 7h da manhã no largo de Osasco para realizar uma grande manifestação. O Ato será parte do dia nacional de Luta convocado pela CSP-Conlutas, MST e demais centrais sindicais. Além de mais investimentos na Saúde, os trabalhadores irão reivindicar a redução da jornada de trabalho, mais investimentos na educação e transporte público, contra a privatização do petróleo, contra a terceirização e a precarização do trabalho e por reforma agrária.
O SINSSO reforça o chamado para que todos os trabalhadores de Osasco, em especial os funcionários da saúde, participem ativamente da mobilização em defesa de uma saúde realmente pública e de qualidade.
    

segunda-feira, 1 de julho de 2013

DEFINITIVAMENTE, HÁ ALGO DE NOVO EM NOSSO PAÍS...



O cenário é o vagão do trem que parte da estação Itapevi. Centenas de milhares de trabalhadores passam todos os dias por ali. Saem bem cedo dos bairros periféricos e cidades dormitórios para seus respectivos trabalhos em Barueri, Osasco e São Paulo. O Trem balança um pouco e o povo se espreme e se empurra. As pessoas são transportadas como gado. Não há o ferro quente do estábulo, mas é perceptível que o trabalho pesado diário e ininterrupto marca suas peles.
O relógio marcava oito e meia. Uma senhora, com "o rosto abatido pela vida dura", aparentando uns 70 anos, pergunta a outro senhor, "com o rosto humilde e a pele escura", se aproximávamos da estação de Carapicuíba. Ela explicava, em meio a uma respiração ofegante, que estava atrasada. Precisava chegar 9:30 no "sanatório" desta cidade para buscar alguns remédios. Mas o trem ia lento e cada vez mais se  transbordava de pessoas. Não havia mais lugares disponíveis. Suas pernas, então, tinham que aguentar mais alguns minutos em pé. Lá fora os patrões, executivos e altos gerentes também vão para as empresas... em seus carros luxuosos, espaçosos e com aquecedores para amenizar a neblina fria que cobre a região da grande São Paulo. Sim, o mundo é bem diferente "da ponte pra cá".
No trem alguns aproveitam os minutos que restam antes da chegada para cochilar, outros falam do jogo da seleção brasileira. Tudo parecia como mais uma segunda-feira comum em um vagão comum. Então, como se não conseguisse mais aguentar sua angústia, aquela senhora vira-se para o seu novo colega de trem e diz, com um voz serena, mas ao mesmo tempo ameaçadora: "Sou a favor dos protestos. O governo nos trata como cachorro. Os hospitais estão caindo aos pedaços!" O senhor concordou com um aceno com a cabeça. Com certeza aquela senhora, cujos longos anos da vida provavelmente foram dedicados ao trabalho e ao sustento da família, não era favorável aos atos de depredação e violência gratuita. Todavia, como que tentando formular uma política, ainda que na linguagem simples do povo, contra os setores da direita que tentam dividir o movimento entre "manifestantes patriotas e pacíficos" contra os "Vândalos" ela completa: "E não adianta só ficar andando na rua não. Falam que os manifestantes são vândalos, mas se não ir pra cima e lutar forte igual eles fazem o governo não faz nada não. Nem ouve agente." O senhor, olhando aquela verdadeira "tribuno do povo", mais uma vez concordava.
Essa senhora, anônima, cujo nome jamais saberemos e que, provavelmente, não voltaremos a ver, era um exemplo vivo, de carne e osso, que os altos índices de popularidade que o governo detinha até então, alimentados por alguns tímidos programas sociais, não significava uma carta em branco do povo para a precarização da saúde, da educação, para a falta de moradia, a não realização da reforma agrária e tantos outros prejuízos e ataques que os governos de turno, petistas e tucanos, tem levado a frente em nosso país. Esta senhora parecia já estar farta dos ataques tucanos, mas também sabia que a estrela de outrora já não brilhava. A solução parecia claro, sobretudo após a conquista da redução da tarifa: Ir às ruas! Nos mantermos nas ruas!
Trabalhadores, pobres, jovens indignados, pessoas simples como essa senhora anônima, estão convidados a se somarem, no dia 11 de Julho, ao Dia Nacional de Luta convocado pela CSP-Conlutas, MST e outras centrais sindicais e movimentos populares. É um dia de atos nas ruas, mas também de greves e paralisações, pois "não basta apenas ficar andando". É preciso unidade e um programa operário e popular que combata os patrões e esse governo que, nas sábias palavras daquela senhora, "nos trata como cachorros". 
A "esquerda" reformista (as aspas nesse caso são fundamentais), que hoje governa o país com a burguesia, com seus militantes já acostumados aos gabinetes confortáveis e luxuosos das Câmaras de vereadores, das Assembleias legislativas, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto patina, engana, se contorce e vocifera uma bravata de "Golpe contra o governo". Soluções concretas para os problemas do povo trabalhador, nenhuma. Esses senhores ainda não perceberam que, definitivamente, há algo de novo em nosso país...  
  

sexta-feira, 28 de junho de 2013

DIA NACIONAL DE DE LUTA: ACOMPANHE COMO FORAM AS MOBILIZAÇÕES EM TODO PAÍS

O Dia Nacional de Lutas, convocado pela CSP-Conlutas e o Espaço de Unidade de Ação, que ocorreu nesta quinta-feira, 27 de junho, em diversos estados do país, foi um importante passo para incorporar a classe trabalhadora organizada nas mobilizações populares que sacodem o país. Com greves, paralisações, assembleias e mobilizações de ruas, as organizações dos trabalhadores entraram em cena com suas bandeiras e reivindicações.


SP
Já era bem cedo, por volta das 6h da manhã, quando a população foi recebida pelos metroviários de São Paulo, nas estações de metrô, com uma carta aberta do sindicato. O material distribuído apontava a vitória das mobilizações de rua que arrancou do governo e da prefeitura de São Paulo, assim como em outras cidades do Brasil, a revogação do aumento das tarifas. A carta destacava ainda a importância de dar continuidade às mobilizações para acabar com o sufoco dos transportes públicos lotados e de péssima qualidade.

O Dia Nacional de Lutas também ocupou a periferia da cidade. Na periferia da zona sul da cidade, no Capão Redondo, em frente à estação de metrô, a mobilização contou com a participação de professores, metroviários, militantes do movimento Luta Popular, estudantes e lideranças da região. A mobilização reivindicou melhorias no bairro, como a construção de um Hospital na região, a extensão do Metrô até o Jardim Ângela; garantia de moradia a todas as famílias do Córrego dos Freitas e a defesa de todas as ocupações Culturais da região.
Ainda na capital paulista, a reitoria da Unesp foi ocupada durante protesto convocado pelo Fórum das Seis, que reúne entidades representativas de funcionários, professores e estudantes da USP, Unicamp e Unesp. O movimento reivindica ”democracia e isonomia” nas universidades estaduais paulistas.
Em São José dos Campos, Caçapava e Jacareí, interior de São Paulo, os metalúrgicos atrasaram a produção em mais de 8 fábricas. Na General Motors, a paralisação durou 1 hora.  Assembleias realizadas nas fábricas aprovaram ainda a participação da categoria na paralisação nacional do dia 11 de julho, convocada pelas centrais sindicais. Os metalúrgicos participaram ainda da manifestação no centro de São José dos Campos que se iniciou no final da tarde.


Na Baixada Santista, petroleiros da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão fizeram uma paralisação de mais de uma hora na entrada do turno e do regime administrativo. O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, durante a mobilização, defendeu a luta contra os leilões do petróleo e por uma Petrobras 100% Estatal. 
RJ
No Rio de Janeiro, uma manifestação de rua ocorre no início desta noite e já reúne milhares.



PA
A quase 3 mil quilômetros de distância das mobilizações em São Paulo, mais de 2 mil operários da construção civil de Belém ocuparam as ruas da cidade  em  uma passeata que terminou na prefeitura da cidade. Diversas obras foram paralisadas. Os operários, organizados pelo sindicato da Construção Civil de Belém e apoiados pelo vereador do PSTU Cleber Rabelo, levaram sua pauta de reivindicação ao prefeito. Uma comissão de trabalhadores, junto com o vereador, foi recebida pela prefeitura. Passe livre para estudantes e desempregados, percentual mínimo de 25% de investimento para saúde pública de Belém, construção de casas populares para os operários, fim do Vale Digital e volta do vale transporte em papel, saneamento básico nos bairros populares foram algumas das reivindicações apresentadas.


CE
Em Fortaleza, onde ocorre a semi-final da Copa das Confederações, mais de 20 mil pessoas participam de manifestação no entorno da Arena Castelão. De acordo com dirigentes da CSP-Conlutas, o ato enfrenta muita repressão por parte da Força Nacional de Segurança. De acordo com ele, cinco helicópteros sobrevoam os manifestantes e um forte aparato policial cerca o estádio. A polícia já utilizou bombas de gás e balas de borracha contra os manifestantes e o momento é de tensão na região.


SE
Ainda no Nordeste, a cidade de Aracaju foi também palco de mobilizações. O Dia Nacional de Luta começou com paralisação de 2 horas dos petroleiros no Edifício Sede, paralisação de 24h dos professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e paralisação dos rodoviários. No final da tarde, ocorre uma manifestação contra o aumento da passagem.


RN
Em Natal, pela manhã, estudantes e servidores da saúde protestaram por qualidade nos serviços públicos.  "Saúde é o que interessa, pra Copa não tem pressa!", cantavam os manifestantes. A mobilização contou com a presença e o apoio da Vereadora Amanda Gurgel.




Rumo ao 11 de julho
A convocação da CSP-Conlutas e do Espaço de Unidade de Ação foi uma primeira iniciativa no sentido de envolver a classe trabalhadora, suas organizações e seus métodos, nas mobilizações populares que ocorrem no país há duas semanas. A necessidade do momento é generalizar iniciativas para por os trabalhadores em luta, organizar uma greve geral que possa obrigar o governo Dilma, os governos dos estados e dos municípios a atender as reivindicações dos trabalhadores e da juventude.


Uma nova iniciativa já está agendada para o dia 11 de julho. A CSP-Conlutas, junto com a CUT, UGT, Força Sindical, CGTB, CTB, CSB, NCST,  e MST, convocam um o Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações “Pelas liberdades democráticas e pelos direitos dos trabalhadores”.   A pauta de reivindicações consensual é redução das tarifas e melhoria da qualidade do transporte coletivo, mais investimentos em saúde e educação públicas, contra os leilões das reservas de petróleo e em defesa do patrimônio público, fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias, redução da jornada de trabalho e contra o PL 4330 (que regulamenta a terceirização), reforma agrária.

Notícia retirada do Portal do PSTU (www.pstu.org.br)

quinta-feira, 27 de junho de 2013

METALÚRGICOS PARAM PRODUÇÃO E APROVAM GREVE GERAL NO DIA 11 DE JULHO

Metalúrgicos de São José dos Campos e Jacareí aprovaram, em assembleia, participação na greve geral que vai parar o país no dia 11 de julho. Houve atraso na produção em oito fábricas, incluindo a General Motors. As assembleias desta quinta-feira, dia 27, fazem parte do Dia Nacional de Luta, convocado pela CSP-Conlutas.

LEIAM A NOTA COMPLETA EM: 
http://www.pstu.org.br/node/19512

REITORIA DA UNESP OCUPADA! TODO APOIA A LUTA DOS ESTUDANTES E TRABALHADORES DA UNESP!



Centenas de estudantes de diversos campi da UNESP ocuparam o prédio da Reitoria da Unesp nessa manhã da Quinta-Feira (27/06) para exigir mais políticas de permanência estudantil (Moradia, restaurante universitário e bolsas socieconômicas), melhorias emergenciais nos campus experimentais e em repúdio ao PIMESP. Os estudantes também denunciam a política repressiva da Reitoria e das diretorias, pois processos administrativos e sindicâncias têm se tornado constantes contra os membros do movimento estudantil. 
 A Reitoria da UNESP até agora tem se mostrada extremamente intransigente. Algumas unidades da Unesp estão há mais de 3 meses em greve e com suas respectivas diretorias ocupadas, mas a Reitoria e o governo estadual do PSDB não têm mostrado nenhuma disposição em atender a pauta dos estudantes, além de fazer constantes ameaças. 
Os estudantes seguem ocupados e exigindo negociação com a Reitoria. A luta dos unespianos é uma luta de todos que defendem uma universidade pública, gratuita, de qualidade e para todos. O Blog "Adeus ao Capital" apóia a luta e a ocupação dos estudantes da UNESP. É hora do movimento estudantil se levantar!
Também vale lembrar que o ato e a ocupação da reitoria da Unesp coincidem com a jornada de mobilização, paralisações e atos convocado pela CSP-Conlutas e outras entidades que esta acontecendo hoje, 27 de Junho, em todo o país. A jornada, por sua vez, servirá de preparação para construir uma grande greve geral no país no dia 11 de Julho. É necessário unificar as lutas da juventude com a classe trabalhadora!

   

quarta-feira, 26 de junho de 2013

COLETIVO "QUÍMICOS NA LUTA" REALIZA PANFLETAGEM NAS FÁBRICAS CHAMANDO TRABALHADORES DA CATEGORIA A SE MOBILIZAREM


Nessa Segunda e Terça-feira (25 e 26 de Junho) o coletivo "Químicos na Luta", grupo formado por diretores do setor minoritário do Sindicato dos Químicos Unificados e por operários da base da categoria, realizou uma panfletagem de seu novo Boletim nas principais fábricas do Setor Químico da região de Osasco, Barueri, Jandira e região. 

Conversando frente a frente com os operários da categoria, o Coletivo "Químicos na Luta" convocou os trabalhadores a levarem o clima de luta e vitória contra o aumento das passagens para dentro das Fábricas! Segundo explica o Boletim: "OS PROTESTOS TEM QUE CONTINUAR PORQUE NÃO BASTA BAIXAR A TARIFA, OS SALÁRIOS DEVEM AUMENTAR!" 

Segundo os trabalhadores do coletivo, há muito assédio moral nas fábricas, além dos baixos salários e da precarização do trabalho. Por isso, os trabalhadores devem "levar para a fábrica o clima de luta e vitória das ruas" para combater os abusos da patronal do setor.

A panfletagem nas fábricas realizada pelo coletivo "Químicos na Luta" é parte da construção do dia nacional de mobilizações que a Central Sindical e Popular-Conlutas está convocando para amanhã (27 de Junho). Esta, por sua vez, servirá como preparação para construir a greve geral do dia 11 de julho que a CSP-Conlutas e demais centrais sindicais estão convocando.


BLOG "ADEUS AO CAPITAL"   

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Entidades sindicais e do movimento social convocam dia nacional de luta para quinta-feira


Vivemos um momento muito importante em nosso país. A juventude brasileira deu o exemplo e foi às ruas protestar contra o preço e a qualidade do transporte coletivo nas grandes cidades. Desencadeou com isso um amplo processo de mobilização popular que sacudiu o Brasil nos últimos dias, em protesto contra todas as mazelas que tem afligido a vida dos trabalhadores, trabalhadoras e da juventude.
Todo este processo de mobilização já conquistou vitórias importantes, como a redução do preço das tarifas em várias cidades, incluindo as maiores do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto, a luta deve continuar, precisamos transformar esta vitória na primeira de uma série de muitas outras. Só desta forma poderemos transformar para melhor o nosso país e a vida dos trabalhadores brasileiros.
Para isso é muito importante, além da participação nas mobilizações que estão acontecendo, que a classe trabalhadora entre de forma organizada nesta luta, trazendo suas reivindicações e cobrando dos governos o seu atendimento. Precisamos cobrar do governo Dilma que, ao invés de ficar fazendo propaganda na TV, atenda as demandas dos trabalhadores. E a mesma cobrança devemos fazer aos governos estaduais e municipais, sejam eles do PT, do PSDB ou do PMDB.
São estes governos, do federal aos municipais, os responsáveis pela situação em que se encontra o país e vida do nosso povo. Eles tem muita agilidade e disposição política quando é para atender aos interesses das empreiteiras, dos bancos, das indústrias e do Agronegócio. Mas quando se trata de atender às nossas demandas parecem uma lesma paralítica!
Por esta razão a CSP-Conlutas, e as entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação, decidiram convocar seus sindicatos, movimentos populares e organizações estudantis, a organizarem uma dia de lutas em todos o país, no dia 27 de junho. A orientação é fazer greves, paralisações e manifestações de rua, aquilo que for mais adequado à situação concreta de cada categoria, cidade ou região. O que é fundamental é que, por todo o país hajam manifestações dos trabalhadores cobrando o atendimento de suas reivindicações.
Acreditamos que esta iniciativa da CSP-Conlutas e do Espaço de Unidade de Ação deve ser só uma primeira iniciativa, assim como fez também o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, que paralisou fábricas dias atrás para exigir melhoria e redução do preço do transporte coletivo. A necessidade do momento é generalizar iniciativas para por nossa classe em luta, organizar uma greve geral que possa obrigar o governo Dilma, os governos dos estados e dos municípios a atender as demandas dos trabalhadores e da juventude.
Para isso é preciso que as centrais sindicais majoritárias no país se disponham a lutar contra o governo, pois são eles os responsáveis por toda esta situação e é destes governos que precisamos cobrar as mudanças e o atendimento das nossas reivindicações. Só dessa forma seria possível unir nossas forças para colocarmos a classe trabalhadora na direção de todos este processo de lutas e fazer dele uma força que mude para melhor o Brasil. É com essa compreensão que a CSP-Conlutas e as entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação, ao mesmo tempo que convocam o Dia Nacional de Lutas para 27 de junho, mantem a discussão com as demais centrais sindicais, propondo a convocação conjunta de uma jornada de lutas muito mais ampla, em base a uma pauta que possa ser comum.
Nossas reivindicações:
- Menos recursos para a Copa e para as grandes obras / mais recursos para a saúde educação / plano de obras para construir moradias populares, hospitais e escolas /
- Redução do preço da tarifa de transporte e melhoria da qualidade / implantação da tarifa social ou tarifa zero / estatização dos transportes coletivos;
- Congelamento dos preços dos alimentos e das tarifas públicas;
- Aumento dos salários para compensar a inflação;
- Reforma agrária;
- Menos dinheiro para os bancos e mais recursos para políticas sociais como os 10% do PIB para a educação pública, já e pagamento do piso nacional dos educadores / Suspender o superávit primário e o pagamento da dívida externa e interna para bancos e especuladores;
- Redução da jornada de trabalho;
- Fim do fator previdenciário / Recomposição do valor das aposentadorias / Anulação da reforma da previdência de 2003;
- Defesa do patrimônio público / Contra as privatizações e os leilões do petróleo / Contra o PL 092 que privatiza o serviço público / Revogação da EBSERH que privatiza os hospitais;
- Contra a precarização do trabalho e o PL 4330, das terceirizações;
- Contra a corrupção / contra a PEC 37;
- Contra a repressão, a violência policial e a criminalização das lutas e organizações dos trabalhadores.
Trata-se aqui de uma plataforma base, que pode ser acrescida de demandas que estejam faltando, ou mesmo ser utilizada de forma parcial, de modo a focar nas questões concretas de cada categoria ou setor social.
Organização das lutas
Por outro lado, é preciso organizar a luta em cada estado e região. É muito importante que as entidades busquem construir, a exemplo do que vem sendo feito do Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, uma coordenação (coordenação, comitê, assembleia, a forma não importa, importa o conteúdo) para as lutas que estão em curso, envolvendo todas as entidades e organizações que queiram lutar. A disposição de luta é fundamental, mas sem organização não iremos longe.

terça-feira, 30 de abril de 2013

TODO APOIO À LUTA DOS ESTUDANTES DA UNESP DE OURINHOS, MARÍLIA E ASSIS.


Os estudantes da Unesp de Ourinhos, Marília e Assis estão em greve! A direção da Unesp Marília está ocupada! Em massivas assembleias esses estudantes resolveram tomar medidas de luta diante da política elitista e excludente da Reitoria e do Governo de São Paulo. Isso por que em algumas unidades da Unesp, onde já há uma carência de políticas de permanência estudantil, a reitoria, em recente medida, diminuiu drasticamente o número de bolsas para os estudantes pobres. O governo estadual, a reitoria e as burocracias acadêmicas locais, que se sustentam a partir de um regime extremamente antidemocrático, dão mais uma amostra de que não querem os pobres, negros e trabalhadores dentro da universidade.


E tudo isso numa conjuntura onde os tucanos tentam aprovar o PIMESP, o programa de “inclusão” na universidade pública idealizado pelo governo do PSDB. Na realidade, tal programa, recheado de ataques e concepções preconceituosas, expressa o ódio de Alckmin e do PSDB aos pobres. São tímidas medidas meritocráticas que não garantirão que negros e pobres entrem na universidade. Esse pacote de medidas, que combina precarização e “mercantilização” do ensino e exclusão social na forma de acesso nas universidades, é o projeto de educação tucana. Entretanto, é importante ressaltar, o governo do PT também aplica, a nível federal, esses mesmos ataques. O governo Dilma faz muita propaganda de suas medidas, como as cotas nas universidades federais, mas uma analise mais atenta mostra que através de medidas como PROUNI e REUNI o governo federal também aplicou duras medidas de ataque ao ensino público.

Os estudantes das unidades que citamos deram um basta a esses ataques e resolveram partir para a luta. Estão chamando o conjunto do movimento estudantil da UNESP e do estado de São Paulo a também se organizar e mobilizar. A luta dos estudantes da Unesp de Marília, Ourinhos e Assis é legitima, pois está diretamente conectada com a luta por um ensino público, gratuito, de qualidade e para todos. Os estudantes merecem o apoio de todas as entidades estudantis, sindicais, populares e sociais de todo o país.


O Blog “Adeus ao Capital” apóia a luta dos estudantes de Ourinhos, Assis e Marília. Expressamos nossa solidariedade à luta dos companheiros. Nosso Blog, como espaço de debate e divulgação da luta dos explorados, abre suas páginas para os estudantes em Luta. Achamos, assim como os companheiros, que é fundamental a construção de um grande Conselho de Entidades, nos dias 04 e 05 de maio em Ourinhos, que consiga expandir a luta para outras unidades, aprofundar o debate em cada sala de aula, ganhar o apoio da população trabalhadora e coordenar nossas ações de luta.

TODO APOIO A GREVE NA UNESP DE MARÍLIA, OURINHOS E ASSIS!


BLOG “ADEUS AO CAPITAL”

terça-feira, 23 de abril de 2013

ONTEM, FOI REALIZADA UMA OFICINA PARA DISCUTIR A MARCHA A BRASÍLIA.

Ontem, 22/04/2013, o Centro Acadêmico de Serviço Social (CASS) da UNESP Franca realizou a oficina "Direitos da classe trabalhadora em debate: a Construção da Marcha à Brasília". A oficina tinha como objetivo, a partir da avaliação da conjuntura internacional e nacional, discutir os motivos e as reivindicações da Marcha a Brasília que ocorrerá no dia 24/04 (Quarta). A Marcha é uma iniciativa da CSP-Conlutas e está sendo convocada por vários sindicatos, movimentos sociais e populares. O Conselho Federal do Serviço Social também está apoiando e convocando a Marcha.
 A principal reivindicação da Marcha será a luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), um projeto de lei da direção da CUT e do governo federal que abre as portas para retirar direitos históricos da classe trabalhadora brasileira.
Na oficina, discutimos que, com a crise econômica internacional que atinge principalmente os EUA e as economias da Zona do Euro, a patronal e o governo brasileiro lançam medidas para se preparar quando a crise atingir nosso país de maneira mais forte. Essas medidas são, na realidade, ataques aos direitos históricos da classe trabalhadora, com o objetivo  de "reduzir" o  "custo" da mão de obra. O raciocínio da patronal é simples: para preservar seus altos lucros devem acabar com os já poucos direitos trabalhistas. O objetivo final é eliminar os principais direitos sociais e realizar um verdadeiro desmonte de todo o sistema protetivo. 

A Marcha em Brasília, que contará com a presença de movimentos que lutam pela terra (MST, MTL), também terá como reivindicação a luta pela reforma agrária e contra o latifúndio. Também em estarão em Brasília o Quilombo Raça e Classe e o movimento Luta Popular para denunciar as remoções de comunidades e favelas, a violência ao povo pobre e negro e reivindicar moradia de qualidade para todos. Infelizmente, alguns setores críticos a Marcha, como os companheiros da LER-QI, não compareceram a oficina para expor sua opinião. Os companheiros chegaram a fazer algumas críticas nas redes sociais sobre a maneira como a marcha estava sendo construída, mas curiosamente quando há a discussão não participam. De todo modo, a Oficina foi uma ótima iniciativa que ajudou a entender os objetivos e a pauta de reivindicação da Marcha. Mais de 20 pessoas viajarão de Franca à Brasília para ajudar a construir uma grande Marcha que mostrará ao governo e a patronal a força do movimento operário, popular e estudantil.

Blog Adeus ao Capital

quarta-feira, 17 de abril de 2013

CARTA PÚBLICA DE RUPTURA COM A LER-QI


Venho através desta carta comunicar ao conjunto dos ativistas estudantis, sindicais e populares o meu desligamento da Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional (LER-QI). Durante os últimos seis anos militei nas fileiras da LER-QI e, atuando no movimento estudantil e operário, estive empenhado na tarefa de contribuir na construção de um partido revolucionário no Brasil, instrumento histórico fundamental na luta dos explorados e oprimidos contra os exploradores.
Entretanto, nos últimos sete meses venho acumulando importantes diferenças políticas e estratégicas com a LER-QI. Lamentavelmente, a direção dessa organização vem apostando num curso cada vez mais sectário. O sectarismo é uma degeneração e historicamente cumpriu um papel nefasto levando o proletariado a inúmeras derrotas. Esse sectarismo da LER-QI fica evidente quando analisamos a política desse grupo em dois aspectos fundamentais da política nacional.
Em primeiro lugar, a completa omissão do grupo diante das direções do movimento de massas, em especial ao MST. Há muito tempo a LER-QI deixou de apoiar esse movimento contra os ataques da direita e do latifúndio e, por outro lado, também passou a se silenciar diante dos erros e capitulações da coordenação do MST. Ou seja, a LER-QI simplesmente passou a ignorar esse importante “ator” social. Essa omissão consciente se arrasta a todos os outros movimentos sociais e populares, como o MTST e outros. Desse modo, a LER-QI passou a atuar apenas conforme os seus próprios esquemas políticos, desprezando a complexidade, similaridades e diferenças desses movimentos.  O teórico e revolucionário Leon Trotsky, em 1938, já alertava que:

“Os sectários só são capazes de distinguir duas cores: o branco e o preto. Para não se expor à tentação, simplificam a realidade”.[1]

O segundo aspecto que demonstra o sectarismo da direção da LER-QI é que, se por um lado se silenciam diante dos movimentos sociais e da questão agrária, por outro, se concentram em críticas desproporcionais, e muitas vezes descabidas, aos principais processos de reorganização do movimento sindical e estudantil. Para os dirigentes da LER-QI a CSP-CONLUTAS e a ANEL, entidades que estão à frente das principais mobilizações operárias e estudantis do país, são seus principais adversários.
Essas posições não são apenas debates teóricos abstratos, pelo contrário, tem implicações práticas na política. Isso é o que explica por que a LER-QI até agora não se posicionou a respeito da realização da Marcha a Brasília que está sendo convocada pela CONLUTAS, ANEL ANDES, FERAESP, MST e outros movimentos. Ao invés de participar e construir esse importante processo de luta e resistência contra os ataques do Governo Dilma a LER-QI prefere deslegitimar esses legítimos espaços de luta pelas redes sociais. Outro exemplo surpreendente se deu em relação a heróica greve dos operários das obras da usina de Belo Monte. Abandonados por seu sindicato, ligado a Força Sindical, os operários iniciaram um movimento grevista que contou com o apoio e suporte da CONLUTAS desde seu primeiro dia. Esse apoio, com advogados, ativistas e atos, é perceptível através de um simples acesso a página dessa Central sindical. Mesmo assim, a direção da LER-QI, uma semana depois do início da greve (!), soltou uma nota sobre a greve exigindo que a CONLUTAS organizasse uma campanha. Ou seja, a LER-QI, apenas para se delimitar, exige ações que a própria CONLUTAS já vinha fazendo há uma semana. Ao invés de apoiar a campanha em curso a LER-QI se contenta em soltar uma declaração na sua página que a delimite da direção da CONLUTAS.
Esses exemplos refletem um problema de ordem estratégica desse grupo e é o que explica seus inúmeros erros táticos em distintas situações. Nesse sentido, não há qualquer possibilidade de continuar a militância nas fileiras da LER-QI. Entretanto, mantenho minha plena convicção no marxismo revolucionária, que em minha opinião hoje está cristalizado no trotskismo, e na luta por um movimento operário classista que se coloque, juntamente com os estudantes e o conjunto do povo pobre, na linha de frente contra os ataques do governo e dos patrões, na perspectiva do socialismo.  Por ora, continuarei minha militância através na CSP-CONLUTAS e na ANEL contribuindo para discutir e auxiliar, pacientemente, na formação política e teórica de novos companheiros do movimento estudantil e operário. 

Rafael Borges
ex delegado de base do campus de Franca no DCE da UNESP/FATEC




[1] Programa de Transição, 1938.